Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado

Ação penal

Ex-PMs que liberaram motorista que atropelou filho de atriz são condenados

Os policiais são acusados de ter cobrado R$ 10 mil reais para liberar ao motorista que atropelou filho de atriz Cissa Guimarães

Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista

Ação Penal

Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.

Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.

Recurso de Apelação Cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente envolvendo veículo automotor. Óbito da vítima. Preliminar de ausência de interesse de agir. Rejeição. Mérito. Laudo médico que confirma apenas a deformidade permanente.

Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão

Sentença condenatória.

Apelação cível. Execução fiscal. Declaração da prescrição de ofício pelo juízo.

Possibilidade. Recurso improvido.

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Personal trainer italiano condenado por abuso sexual pede liberdade ao STF

Preso preventivamente nas dependências da Polícia Federal na Bahia para fins de extradição, o personal trainer italiano G.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104843) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta

OAB questiona dispositivo do regimento interno do TRT-2 por considerá-lo discriminatório

A OAB alega que o regimento interno anterior do TRT também era inconstitucional, porque também fazia distinção na composição do Órgão Especial, embora previsse composição diversa da ora adotada.

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Perempção

Perempção

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo